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8003898-04.2024.8.05.0138
Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 57.028,24
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
Partes do Processo
RAFAEL DA SILVA SANTOS
CPF 046.***.***-90
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
WELMA DOS SANTOS CARDOSO
OAB/BA 40003•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 15:27Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 09:54Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 09:54Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 09:54Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:50Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:50Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:50Publicado Intimação em 30/09/2024.
10/04/2026, 04:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 04:06Publicado Intimação em 30/09/2024.
10/04/2026, 04:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 04:05Publicado Intimação em 30/09/2024.
10/04/2026, 04:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 04:05Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 09/12/2024 23:59.
08/04/2026, 10:05Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.
08/04/2026, 10:05Documentos
Despacho
•29/04/2026, 15:27
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 13:08
Despacho
•11/11/2025, 10:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/07/2025, 17:13
Ato Ordinatório
•23/07/2025, 13:30
Despacho
•19/05/2025, 16:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/04/2025, 16:47
Sentença
•16/12/2024, 16:02
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 10:08
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 13:39
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 13:38
Decisão
•03/09/2024, 14:41