8004703-94.2023.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

TAUANE BEZERRA RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

MARIA ELIZANGELA REIS DAS VIRGENS

Terceiro

ROBERTO GALVAO BRITO

Terceiro

CRISTOVAO COSME SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:33

Publicado Sentença em 23/07/2024.

20/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.

11/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 12:31

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gabriel De Jesus Vieira Reu: Ari Sandro Matos De Lima Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Testemunha: Maria Elizangela Reis Das Virgens Testemunha: Isaias Vieira Dos Santos Testemunha: Rosimeire De Lourdes De Jesus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8004703-94.2023.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Petição

•09/10/2024, 10:08

Decisão

•26/09/2024, 09:30

Decisão

•26/09/2024, 09:30

Decisão

•25/09/2024, 17:38

Sentença

•19/07/2024, 14:17

Sentença

•19/07/2024, 14:12

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:12

Outros documentos

•19/07/2024, 12:19

Despacho

•17/07/2024, 10:57

Petição

•27/05/2024, 19:27

Despacho

•14/05/2024, 18:07

Despacho

•14/05/2024, 16:01

Petição

•03/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:52