8005323-22.2019.8.05.0274

Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 101.041,46

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0088-53

Autor

CONDOMINIO VOG CANDEIAS RESIDENCE

CNPJ 10.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA

OAB/BA 28182•Representa: PASSIVO

DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES

OAB/BA 33967•Representa: PASSIVO

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 71599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:48

Baixa Definitiva

24/04/2026, 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO VOG CANDEIAS RESIDENCE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Publicado Ementa em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 13:32

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2026, 11:51

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:52

Despacho

•26/05/2025, 16:03

Despacho

•25/05/2025, 22:44

Despacho

•10/02/2025, 20:46

Despacho

•09/02/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:23

Acórdão

•25/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:22

Sentença

•27/02/2023, 15:09

Sentença

•27/02/2023, 14:32

Despacho

•07/11/2022, 15:59

Outros documentos

•10/10/2022, 20:07

Outros documentos

•10/10/2022, 20:07

Despacho

•30/05/2022, 16:32