8006141-55.2019.8.05.0150

Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.717,08

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

JOAO PEDRO BASTIAN DO LAGO

CPF 055.***.***-18

Autor

SYLVIA BASTIAN DO LAGO

CPF 055.***.***-74

Autor

CONDOMINIO PUERTO BANUS

CNPJ 07.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO GIRARDI

OAB/BA 41501•Representa: ATIVO

CASSIO DE SOUZA SILVA

OAB/BA 58394•Representa: ATIVO

IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/BA 32388•Representa: PASSIVO

GILMAR FRANCA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 37689•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:40

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 16:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BASTIAN DO LAGO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de SYLVIA BASTIAN DO LAGO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PUERTO BANUS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:53

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 18:48

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO BASTIAN DO LAGO - CPF: 055.637.695-18 (APELANTE)

27/02/2026, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:58

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:19

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 18:48

Decisão

•27/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:53

Decisão

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•22/10/2024, 07:36

Decisão

•06/05/2024, 15:11

Despacho

•28/02/2024, 16:11

Despacho

•21/10/2022, 11:10

Despacho

•21/06/2022, 09:45

Despacho

•03/02/2021, 09:11

Despacho

•06/08/2020, 10:23

Despacho

•07/10/2019, 10:30

Decisão

•17/06/2019, 10:00