8007253-27.2024.8.05.0201

Relaxamento de PrisãoCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

JADSON DE JESUS SIRQUEIRA

CPF 077.***.***-19

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VAZ BRASIL

OAB/BA 38223•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:12

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:11

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS SIRQUEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Publicado Decisão em 30/09/2024.

07/10/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jadson De Jesus Sirqueira Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) n. 8007253-27.2024.8.05.0201 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007253-27.2024.8.05.0201 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Porto Seguro

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de Processo nº 8007253_27.2024.8.05.0201_Parecer Re

23/09/2024, 11:53

Expedição de despacho.

13/09/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:06

Documentos

Petição

•06/11/2024, 18:04

Decisão

•25/09/2024, 20:07

Decisão

•25/09/2024, 15:40

Despacho

•13/09/2024, 11:58

Despacho

•12/09/2024, 15:02