8009326-44.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.220,55

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ALDENE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 430.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8009326-44.2024.8.05.0080. Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Aldene Almeida Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8009326-44.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009326-44.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80171097520208050000

06/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/08/2024, 16:08

Decorrido prazo de ALDENE ALMEIDA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

26/08/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de réplica

14/08/2024, 16:04

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 05:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

18/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 01:18

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 11:31

Despacho

•03/05/2024, 09:41