8014260-30.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.886,89

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:17

Expedição de despacho.

16/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:11

Processo Desarquivado

14/04/2026, 14:11

Arquivado Provisoriamente

09/01/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristina Prates Smiderle - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014260-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8014260-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

09/06/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 16:46

Expedição de despacho.

23/02/2023, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:31

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:17

Despacho

•16/04/2026, 11:17

Decisão

•25/09/2024, 18:42

Despacho

•23/02/2023, 16:46

Despacho

•25/11/2021, 15:31

Despacho

•20/04/2021, 15:22

Despacho

•20/03/2020, 10:15