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8026697-40.2019.8.05.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2019
Valor da Causa
R$ 2.549.314,02
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
NESTLE BRASIL LTDA.
CNPJ 60.***.***.0051-11
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR
OAB/BA 11972•Representa: ATIVO
ISABELA BRAGA POMPILIO
OAB/DF 14234•Representa: ATIVO
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA
OAB/DF 31591•Representa: ATIVO
VINICIUS JUCA ALVES
OAB/SP 206993•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.
25/04/2026, 02:22Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.
24/04/2026, 23:19Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.
24/04/2026, 23:11Publicado Decisão em 03/05/2024.
24/04/2026, 21:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 21:32Nomeado perito
30/03/2026, 18:53Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 02:29Publicado Despacho em 29/07/2025.
21/03/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 01:47Conclusos para decisão
25/02/2026, 12:36Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 16:00Publicado Despacho em 20/10/2025.
14/10/2025, 23:18Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
14/10/2025, 12:54Expedição de intimação.
10/10/2025, 08:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 08:29Documentos
Decisão
•30/03/2026, 18:53
Despacho
•10/10/2025, 08:29
Despacho
•09/10/2025, 21:47
Despacho
•25/07/2025, 12:08
Despacho
•30/01/2025, 06:09
Despacho
•26/09/2024, 10:46
Despacho
•07/09/2024, 06:49
Decisão
•30/04/2024, 09:47
Decisão
•05/10/2023, 15:42
Decisão
•11/11/2021, 13:43
Decisão
•21/10/2021, 17:58
Decisão
•20/03/2020, 18:26
Despacho
•29/07/2019, 21:31