Voltar para busca
8038490-03.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
JORGEVALDO LEMOS BATISTA
CPF 657.***.***-30
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
19/04/2025, 08:50Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/04/2025, 15:55Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025, 15:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:32Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025, 00:07Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 23:16Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 02:00Determinado o cancelamento da distribuição
22/01/2025, 09:51Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025, 15:54Juntada de Certidão
21/01/2025, 15:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:31Decorrido prazo de JORGEVALDO LEMOS BATISTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:48Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:48Expedição de Certidão.
03/10/2024, 02:00Documentos
Decisão
•22/01/2025, 13:24
Decisão
•22/01/2025, 09:51
Decisão
•26/09/2024, 10:05
Decisão
•26/09/2024, 10:05
Despacho
•19/06/2024, 17:25
Despacho
•19/06/2024, 15:20
Documento Comprobatório
•13/06/2024, 16:47
Documento Comprobatório
•13/06/2024, 16:47