0123694-18.2005.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 41.508,50

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: B J Camara 2005 Filmes E Tapes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0123694-18.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0123694-18.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de B J Camara 2005 Filmes e Tapes Ltda em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 22:10

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 04:36

Publicado Despacho em 23/06/2021.

08/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:28

Expedição de despacho.

22/06/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 12:50

Conclusos para decisão

26/03/2021, 13:13

Devolvidos os autos

05/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 13:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 23:44

Despacho

•15/09/2025, 23:44

Despacho

•03/10/2024, 12:19

Despacho

•26/09/2024, 12:46

Despacho

•22/06/2021, 12:50

Despacho

•28/11/2016, 15:35