0301886-78.2015.8.05.0079

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO GHIL FRIEBER

OAB/BA 22670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

02/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

24/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:21

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 25/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

21/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:26

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:45

Despacho

•19/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:40

Decisão

•19/09/2025, 11:06

Petição

•14/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:52

Sentença

•11/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:42

Despacho

•16/07/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:33