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0312740-16.2011.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2011
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO
CPF 068.***.***-91
1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DE SALVADOR
LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-67
1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DE SALVADOR
Advogados / Representantes
ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO
OAB/BA 6973•Representa: ATIVO
JAMENSON DA SILVA
OAB/BA 23739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 13:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 13:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 21:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 21:59Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 08:06Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2026, 05:08Decorrido prazo de LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2026, 05:08Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
08/05/2026, 04:09Conclusos para despacho
07/05/2026, 13:21Juntada de certidão
07/05/2026, 13:20Mandado devolvido Positivamente
01/05/2026, 01:15Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 19:55Expedição de mandado.
22/04/2026, 11:46Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO em 26/07/2024 23:59.
22/04/2026, 00:10Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO em 26/07/2024 23:59.
21/04/2026, 22:19Documentos
Decisão
•08/05/2026, 21:59
Decisão
•08/05/2026, 08:06
Ato Ordinatório
•26/01/2026, 14:35
Despacho
•03/11/2025, 18:14
Despacho
•03/11/2025, 16:54
Despacho
•14/07/2025, 08:42
Despacho
•11/07/2025, 16:38
Ato Ordinatório
•08/05/2025, 07:07
Despacho
•02/04/2025, 14:21
Despacho
•01/04/2025, 17:11
Sentença
•26/09/2024, 12:21
Sentença
•25/09/2024, 11:07
Despacho
•07/08/2024, 15:28
Despacho
•07/08/2024, 07:52
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 09:09