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0301354-61.2014.8.05.0137
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
CIRO BRITO DA SILVA
OAB/BA 28279•Representa: PASSIVO
THIAGO SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO
OAB/BA 24206•Representa: PASSIVO
GLEIDISON BARBOSA BATISTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 22:02Baixa Definitiva
12/05/2026, 22:02Expedição de intimação.
12/05/2026, 22:00Extinta a punibilidade por prescrição
07/05/2026, 11:06Conclusos para decisão
06/05/2026, 15:55Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:43Decorrido prazo de CHARLES CAETANO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:43Decorrido prazo de CHARLES CAETANO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
06/04/2026, 03:58Publicado Despacho em 17/10/2024.
06/04/2026, 03:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 03:17Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 13:59Conclusos para despacho
27/01/2026, 15:53Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 09:10Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 19:14Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 19:14Documentos
Sentença
•07/05/2026, 11:06
Despacho
•04/02/2026, 13:59
Despacho
•10/12/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•28/08/2025, 16:44
Despacho
•28/08/2025, 15:59
Despacho
•02/12/2024, 10:35
Despacho
•15/10/2024, 10:35
Despacho
•26/09/2024, 15:31
Despacho
•26/09/2024, 15:22
Despacho
•17/01/2019, 15:29
Despacho
•16/01/2019, 19:00
Decisão
•24/11/2014, 11:23
Sentença
•24/11/2014, 09:35
Despacho
•23/10/2014, 14:49
Decisão
•29/09/2014, 12:56