0349525-06.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-69

Autor

LAZARO BOM JARDIM DOS SANTOS

CPF 166.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414•Representa: ATIVO

JAQUELINE BRITO MORAIS

OAB/BA 41161•Representa: ATIVO

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095•Representa: ATIVO

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

OAB/BA 13616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/09/2021, 13:40

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 15491/2020 - AgInt

02/09/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0015491 - AgInt no AREsp 1547853 - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021, 20:52

Conhecido o recurso de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00015491/2020 - AgInt no AREsp 1547853/BA

30/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

20/08/2021, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:54

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 15491/2020 - AgInt no AREsp 1547853/BA

13/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2020, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2020, 11:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2020, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2020, 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/03/2020, 13:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/09/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2021, 20:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2020, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 17:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2019, 12:58