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0502697-98.2016.8.05.0150
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2016
Valor da Causa
R$ 3.105,73
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/01/2026, 13:26Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 13:26Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:25Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:13Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 10:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ayr Securyti Comercio E Representacoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0502697-98.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502697-98.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
30/09/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
26/09/2024, 13:41Expedição de sentença.
26/09/2024, 13:41Conclusos para decisão
18/01/2024, 16:03Ato ordinatório praticado
19/11/2023, 19:53Ato ordinatório praticado
11/08/2023, 19:43Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 04:57Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 04:57Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00Concluso para Despacho
19/01/2021, 00:00Documentos
Sentença
•26/09/2024, 13:41
Ato Ordinatório
•19/11/2023, 19:53
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 19:43
Ato Ordinatório
•11/11/2020, 15:08
Ato Ordinatório
•30/10/2017, 10:56
Despacho
•03/08/2016, 08:17