8001080-58.2023.8.05.0027

Acao Penal Procedimento SumarioUltraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

. SD PM ELEANDRO CARLOS SOUZA DA SILVA

Terceiro

SD PM HEBER JEFERSON FERNANDES MARQUES

Terceiro

CLAUDIO APARECIDO BELTRAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO BELTRAO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de CLAUDIO APARECIDO BELTRAO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:56

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:19

Juntada de conclusão

06/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Manifestacao_8001080_58.2023.8.05.0027_apensar os autos a outro processo_bis in idem

04/10/2025, 13:24

Expedição de intimação.

22/09/2025, 10:19

Juntada de vista ao mp

22/09/2025, 10:18

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:12

Processo Reativado

20/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudio Aparecido Beltrao Testemunha: Sd Pm Heber Jeferson Fernandes Marques Testemunha:. Sd Pm Eleandro Carlos Souza Da Silva Testemunha: Eulalia Das Neves Oliveira Testemunha: Hyanne Pereira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001080-58.2023.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:17

Decisão

•26/09/2024, 14:24

Decisão

•18/03/2024, 16:34

Despacho

•19/07/2023, 07:48

Decisão

•07/05/2023, 09:56