8002220-37.2024.8.05.0078

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.169,44

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

AUZENI MOREIRA SANTANA

CPF 202.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

AUZENI MOREIRA SANTANA

CPF 202.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO

OAB/BA 81577•Representa: ATIVO

GABRIEL MOTA DE SA CABRAL

OAB/DF 61492•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: ATIVO

GABRIEL MOTA DE SA CABRAL

OAB/DF 61492•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 09:59

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2026, 09:59

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de AUZENI MOREIRA SANTANA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:32

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:34

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (APELADO)

12/01/2026, 14:55

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 16:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 06:28

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 14:34

Decisão

•12/01/2026, 14:55

Despacho

•09/12/2025, 13:16

Despacho

•09/12/2025, 07:39

Despacho

•12/09/2025, 17:01

Despacho

•12/09/2025, 15:30

Despacho

•18/06/2025, 14:42

Despacho

•18/06/2025, 14:04

Sentença

•07/02/2025, 09:32

Sentença

•06/02/2025, 19:24

Decisão

•07/12/2024, 12:27

Decisão

•02/12/2024, 11:55

Despacho

•07/08/2024, 18:38