8002052-16.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.924,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

EDELZITA RODRIGUES DA SILVA

CPF 032.***.***-50

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

04/12/2025, 07:27

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:34

Decisão

•04/12/2025, 07:27

Decisão

•26/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:16