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8000593-30.2024.8.05.0229
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO VINICIUS OLIVEIRA SANTANA
CPF 086.***.***-47
TASSIO FERNANDES DE ALMEIDA
CPF 040.***.***-57
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO
OAB/BA 28620•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/01/2026
29/01/2026, 11:48Baixa Definitiva
29/01/2026, 11:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2026, 11:48Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 11:47Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 15:25Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2026, 15:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 13:12Conhecido o recurso de CAIO VINICIUS OLIVEIRA SANTANA - CPF: 086.021.385-47 (APELANTE) e não-provido
14/11/2025, 16:10Conhecido o recurso de CAIO VINICIUS OLIVEIRA SANTANA - CPF: 086.021.385-47 (APELANTE) e não-provido
14/11/2025, 15:13Juntada de Petição de certidão
14/11/2025, 13:44Deliberado em sessão - julgado
14/11/2025, 13:40Publicado Outros documentos em 31/10/2025.
05/11/2025, 23:24Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025
05/11/2025, 23:17Comunicação eletrônica
29/10/2025, 17:45Comunicação eletrônica
29/10/2025, 17:42Documentos
Acórdão
•14/11/2025, 15:13
Despacho
•09/09/2025, 13:03
Despacho
•09/09/2025, 11:24
Despacho
•28/08/2025, 10:09
Petição
•10/07/2025, 08:30
Decisão
•09/07/2025, 10:55
Despacho
•26/06/2025, 10:13
Despacho
•12/06/2025, 09:57
Despacho
•30/05/2025, 16:01
Petição
•23/04/2025, 08:08
Sentença
•22/04/2025, 09:51
Despacho
•14/02/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 11:16
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 17:25