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8016899-70.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.833,51
Orgao julgador
5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO
CPF 011.***.***-52
Autor
LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-72
Reu
Advogados / Representantes
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA
OAB/SP 300537Representa: ATIVO
DANIELA MIDORI NISHIDA CARVALHO
OAB/SP 475748Representa: ATIVO
ESTELA FARIA NALLA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA em 08/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 10/06/2025.

26/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

26/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:31

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA em 05/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.

14/01/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 22:26

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:05
Documentos
Decisão
09/10/2025, 13:20
Decisão
08/10/2025, 19:38
Ato Ordinatório
04/09/2025, 13:02
Ato Ordinatório
13/08/2025, 11:51
Despacho
12/08/2025, 09:14
Despacho
08/08/2025, 08:37
Despacho
06/06/2025, 08:57
Despacho
05/06/2025, 08:15
Ato Ordinatório
20/02/2025, 09:50
Despacho
26/09/2024, 09:47
Despacho
25/09/2024, 21:38
Certidão
10/09/2024, 14:10
Despacho
26/07/2024, 12:52
Decisão
18/04/2024, 18:32
Decisão
18/04/2024, 11:46