8022232-15.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-47

Autor

BENICIO DE VASCONCELOS MERCES

CPF 094.***.***-78

Reu

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA

CPF 793.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO PIRES BATISTA

OAB/BA 31621•Representa: ATIVO

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA

OAB/BA 15959•Representa: ATIVO

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 71309•Representa: PASSIVO

ALEX TAMBONE

OAB/BA 69299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:40

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de BENICIO DE VASCONCELOS MERCES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621-A) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959-A) Agravado: B. D. V. M. Advogado: Alex Tambone (OAB:BA69299-A) Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309-A) Agravado: Maria Helena De Vasconcelo Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8022232-15.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:29

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.799.035/0001-47 (AGRAVANTE) e não-provido

26/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:38

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 12:23

Decisão

•15/04/2024, 12:49

Decisão

•13/04/2024, 16:29