8027841-64.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DENERSON LACERDA DE ARAUJO

CPF 991.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:05

Publicado Intimação em 11/12/2024.

01/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de DENERSON LACERDA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de DENERSON LACERDA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

06/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

06/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

17/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:34

Despacho

•09/12/2024, 09:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2024, 10:07

Sentença

•26/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:20

Sentença

•13/06/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:20

Decisão

•20/11/2023, 09:17

Despacho

•14/11/2023, 15:36