8037641-31.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.709,34

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

SANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA

CPF 225.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:50

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:34

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:06

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2025, 19:04

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025, 10:20

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:29

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 09:51

Decisão

•02/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:17

Decisão

•26/09/2024, 12:46

Decisão

•25/09/2024, 15:36

Petição

•25/06/2024, 16:26

Despacho

•13/06/2024, 14:37

Despacho

•12/06/2024, 17:25