8031420-68.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.184,70

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:01

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

20/02/2025, 00:14

Expedição de decisão.

28/01/2025, 18:35

Embargos de declaração não acolhidos

10/01/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lyvia Mirelle Carneiro De Franca Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8031420-68.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 19:47

Expedição de ofício.

25/09/2024, 18:41

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:17

Decisão

•03/03/2026, 11:17

Decisão

•03/03/2026, 11:17

Decisão

•12/01/2026, 11:55

Decisão

•12/01/2026, 11:55

Decisão

•12/01/2026, 11:55

Decisão

•28/01/2025, 18:35

Decisão

•10/01/2025, 17:38

Decisão

•07/09/2024, 12:37

Decisão

•05/09/2024, 15:33

Petição

•29/04/2024, 18:01

Outros documentos

•29/04/2024, 18:01

Decisão

•18/04/2024, 18:02

Decisão

•12/04/2024, 11:52

Outros documentos

•30/01/2024, 21:32