8130438-28.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUSSARA PORTUGAL SENA GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES VIEIRA DE MENEZES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de DANIELA GOMES VIEIRA CARDOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de CARLA GOMES VIEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:37

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:56

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 12:38

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:25

Solicitado dia de julgamento

04/03/2026, 17:16

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 16:46

Decisão

•19/01/2026, 14:04

Decisão

•08/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:19

Decisão

•07/05/2025, 10:13

Decisão

•06/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•26/09/2024, 13:32

Sentença

•26/09/2024, 12:32

SENTENÇA

•26/09/2024, 12:32

Decisão

•05/03/2024, 08:31

Decisão

•01/03/2024, 09:34

Despacho

•06/10/2022, 13:14

Despacho

•06/10/2022, 12:54