8164393-79.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDRE GOMES DE SA

CPF 697.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Publicado Sentença em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 11:58

Expedição de despacho.

11/03/2026, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.

02/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 20:23

Despacho

•09/03/2026, 16:22

Despacho

•31/07/2025, 17:30

Despacho

•31/07/2025, 16:10

Sentença

•25/09/2024, 18:27

Sentença

•25/09/2024, 18:27

Sentença

•25/09/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:09

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:29