0000116-86.2019.8.05.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

OAB/BA 22537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000116-86.2019.8.05.0046 Órgão Julgador: VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000116-86.2019.8.05.0046 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cansanção Testemunha: Neuton Batista Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537)

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

28/04/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 12:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 14:04

Devolvidos os autos

29/12/2021, 03:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/03/2021, 10:40

CONCLUSÃO

06/09/2019, 09:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2019, 09:03

MANDADO

16/08/2019, 14:28

MANDADO

23/07/2019, 08:45

MANDADO

22/07/2019, 14:16

RECEBIMENTO

09/07/2019, 14:34

DENÚNCIA

04/07/2019, 15:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/05/2019, 08:52

Documentos

Petição

•08/10/2024, 11:46

Sentença

•23/09/2024, 20:50

Despacho

•17/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:04

Decisão

•29/12/2021, 03:12

Decisão

•29/12/2021, 03:12

Despacho

•29/12/2021, 03:12

Decisão

•29/12/2021, 03:12

Despacho

•29/12/2021, 03:12

Decisão

•29/12/2021, 03:12

Despacho

•29/12/2021, 03:12

Decisão

•29/12/2021, 03:12

Decisão

•29/12/2021, 03:12