0000028-79.2017.8.05.0220

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA REBELO MENEZES COSMA

OAB/BA 37155•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marinaldo Santos Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Reu: Nelson Pereira Da Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 0000028-79.2017.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000028-79.2017.8.05.0220 Crimes Ambientais Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2022, 07:28

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 22/11/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.

14/10/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/11/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.

09/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUANA REBELO MENEZES COSMA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 05:03

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/06/2022, 17:30

Expedição de intimação.

18/05/2022, 15:10

Expedição de intimação.

18/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

07/02/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.

14/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 01:44

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:39

Despacho

•26/08/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:59

Despacho

•08/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:36

Despacho

•23/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:50

Despacho

•07/02/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:38

Decisão

•12/01/2022, 08:15

Decisão

•12/01/2022, 08:15

Despacho

•12/01/2022, 08:15

Decisão

•12/01/2022, 08:15

Decisão

•12/01/2022, 08:14

Decisão

•12/01/2022, 08:14