0000159-37.2009.8.05.0187

Tutela E Curatela Remocao E DispensaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

Partes do Processo

APARECIDA HELENA DA SILVA PORTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DUZINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

OAB/BA 44687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

13/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 21:05

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:03

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de 0000159_37.2009.8.05.0187_PARECER_CURATELA_FAVORÁVEL

17/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

25/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 11:00

Decisão

•09/05/2025, 12:46

Despacho

•22/09/2024, 14:37

Despacho

•13/12/2023, 12:01

Despacho

•04/08/2023, 17:18

Decisão

•15/03/2023, 14:51

Decisão

•23/10/2022, 10:42

Despacho

•10/03/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 14:42

Despacho

•18/06/2019, 18:26