0000036-22.1992.8.05.0256

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE

OAB/MG 159760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DUARTE em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DUARTE em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 18:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 15:12

Baixa Definitiva

20/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DUARTE em 07/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:57

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/10/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

08/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aneilton Do Carmo Santana Advogado: Gustavo Henrique Duarte (OAB:MG159760) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000036-22.1992.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 17:06

Juntada de informação de parcelamento

26/09/2024, 17:04

Expedição de Ofício.

26/09/2024, 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

20/09/2024, 11:22

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 11:22

Decisão

•18/07/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:05

Despacho

•10/12/2018, 10:51

Despacho

•15/02/2017, 17:00

Despacho

•20/09/2016, 16:22

Despacho

•20/09/2016, 16:21

Despacho

•20/09/2016, 16:21

Sentença

•20/09/2016, 16:20

Sentença

•20/09/2016, 16:20

Despacho

•20/09/2016, 16:18

Despacho

•20/09/2016, 16:18

Despacho

•20/09/2016, 16:18

Despacho

•20/09/2016, 16:18

Despacho

•20/09/2016, 16:17