0000303-91.2013.8.05.0212

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

EVALDO SENA GOMES

CPF 689.***.***-91

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA

Reu

Advogados / Representantes

RONE CLEI AMARAL DA SILVA

OAB/BA 39609•Representa: ATIVO

ELVIRA SANTOS PEREIRA

OAB/BA 42914•Representa: ATIVO

DANILO ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 16639•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVALDO SENA GOMES em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:01

Baixa Definitiva

14/11/2025, 16:01

Expedição de sentença.

14/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:08

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de EVALDO SENA GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de EVALDO SENA GOMES em 23/05/2024 23:59.

07/03/2025, 00:37

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2025, 04:02

Expedição de sentença.

12/02/2025, 10:10

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:10

Sentença

•10/02/2025, 19:17

Despacho

•26/09/2024, 08:11

Despacho

•25/09/2024, 18:19

Despacho

•24/05/2024, 10:44

Despacho

•24/05/2024, 10:27

Despacho

•27/06/2023, 08:57

Despacho

•29/08/2019, 19:34