0000305-65.2008.8.05.0235

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2008

Valor da Causa

R$ 120,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

CLAUDIA DOS SANTOS

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA

OAB/BA 45452•Representa: ATIVO

ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA

OAB/BA 32077•Representa: ATIVO

CLAUDICEIA SANTANA MEDEIROS DUARTE COSTA

OAB/BA 17361•Representa: ATIVO

EVERALDO CARDOSO BISPO

OAB/BA 11592•Representa: ATIVO

FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 69607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de CLÁUDIA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de WALTERNEY FRANCISCO DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de WALTERNEY FRANCISCO DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:25

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 17/10/2024

01/04/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cláudia Dos Santos Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Fernando Ferreira Dos Anjos (OAB:BA69607) Terceiro Interessado: Marcos Vinicius Santos De Castro Reu: Walterney Francisco D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000305-65.2008.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cláudia Dos Santos Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Fernando Ferreira Dos Anjos (OAB:BA69607) Terceiro Interessado: Marcos Vinicius Santos De Castro Reu: Walterney Francisco De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 0000305-65.2008.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de WALTERNEY FRANCISCO DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.

18/09/2024, 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS em 12/06/2024 23:59.

18/09/2024, 02:46

Decorrido prazo de CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

18/09/2024, 02:46

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 11:04

Despacho

•18/10/2023, 07:33

Despacho

•05/03/2021, 14:21

Despacho

•22/02/2021, 09:35

Despacho

•04/12/2019, 08:44

Despacho

•22/10/2019, 08:23