0000553-07.2015.8.05.0196

Acao Penal Procedimento SumarioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/PE 64502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

24/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 14:44

Devolvidos os autos

22/12/2021, 07:37

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/03/2021, 14:57

REMESSA

16/08/2019, 14:43

REATIVAÇÃO

03/03/2016, 13:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:31

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:31

DISTRIBUIÇÃO

22/09/2015, 13:43

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2024, 08:51

Sentença

•20/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:44

Decisão

•22/12/2021, 07:37