0109017-56.2000.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

MARIA INES SILVA VASCONCELOS

CPF 086.***.***-91

Autor

LUCIANE MOINHOS OLIVEIRA

Reu

LUCIANE MOINHOS MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 380.***.***-49

Reu

CLERISTON ARAUJO FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MONICA FALCAO RIOS

OAB/BA 18548•Representa: ATIVO

LIVIA NICOLINI LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA ARAUJO FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

OAB/BA 16408•Representa: ATIVO

FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO

OAB/BA 37288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de MARIA INES SILVA VASCONCELOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de Clériston Araújo Freire em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANE MOINHOS MIRANDA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 00:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 03:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 20:03

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 18:48

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 19:25

Despacho

•02/08/2023, 15:33

Despacho

•01/08/2023, 13:08

Despacho

•28/01/2023, 16:24

Despacho

•27/01/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:57

Sentença

•19/10/2021, 22:32

Despacho

•24/08/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 19:49

Despacho

•18/03/2021, 13:04

Decisão

•20/01/2021, 09:49