0301003-11.2014.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

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Partes do Processo

REINALDO MELO DOS SANTOS

CPF 536.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 34124•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA

OAB/BA 35454•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Renaldo Melo Dos Santos Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301003-11.2014.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/08/2021, 14:46

Publicação

12/11/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/11/2014, 00:00

Petição

06/11/2014, 00:00

Publicação

31/10/2014, 00:00

Petição

22/10/2014, 00:00

Publicação

11/10/2014, 00:00

Mero expediente

07/10/2014, 00:00

Petição

07/07/2014, 00:00

Publicação

03/07/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2014, 00:00

Documento

22/04/2014, 00:00

Petição

07/04/2014, 00:00

Publicação

05/04/2014, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2026, 16:24

Decisão

•14/02/2025, 11:46

Decisão

•14/02/2025, 11:24

Despacho

•06/12/2024, 12:38

Despacho

•06/12/2024, 12:14

Despacho

•20/11/2024, 20:47

Despacho

•19/11/2024, 23:14

Despacho

•26/09/2024, 18:23

Despacho

•26/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•19/06/2023, 10:41

Despacho

•19/06/2023, 10:33

Decisão

•15/02/2023, 16:30

Decisão

•14/02/2023, 15:59

Despacho

•20/09/2022, 13:19