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8000684-26.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 25.931,39
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
ELIETE PEREIRA DA SILVA SOARES
CPF 006.***.***-00
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:53Decorrido prazo de ELIETE PEREIRA DA SILVA SOARES em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:53Publicado Decisão em 22/05/2024.
23/04/2026, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 17:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 02:36Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.
16/04/2026, 01:13Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/04/2026, 22:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:02Expedição de intimação.
30/03/2026, 15:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2025, 15:09Juntada de Petição de certidão
15/12/2025, 15:09Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2025, 18:01Expedição de intimação.
03/12/2025, 15:14Expedição de Ofício.
28/11/2025, 15:53Expedição de intimação.
28/11/2025, 15:53Documentos
Decisão
•02/06/2025, 07:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•19/02/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 12:52
Sentença
•02/12/2024, 08:42
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 13:56
Decisão
•20/05/2024, 08:57