8003649-29.2024.8.05.0146

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 665.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 68283•Representa: ATIVO

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA

OAB/BA 18695•Representa: ATIVO

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966•Representa: ATIVO

UIRA LIMA BENEVIDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 10:33

Baixa Definitiva

14/03/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

03/02/2025, 12:27

Publicado Ementa em 03/02/2025.

01/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/01/2025, 08:50

Conhecido o recurso de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 665.557.525-72 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 13:35

Conhecido em parte o recurso de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 665.557.525-72 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 12:34

Documentos

Petição

•03/02/2025, 12:27

Acórdão

•30/01/2025, 12:34

Despacho

•25/11/2024, 09:22

Despacho

•22/11/2024, 19:53

Despacho

•15/10/2024, 18:28

Despacho

•03/10/2024, 21:38

Petição

•27/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:07

Decisão

•10/09/2024, 13:20

Petição

•29/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:10

Sentença

•28/08/2024, 21:32

Despacho

•19/08/2024, 20:59

Decisão

•21/05/2024, 09:50