Voltar para busca
8005555-92.2024.8.05.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 31.152,55
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
OLINDINA BATISTA DE SOUZA
CPF 126.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de OLINDINA BATISTA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:17Publicado Intimação em 30/09/2024.
09/04/2026, 21:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 05:58Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 03:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 03:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 03:50Conclusos para julgamento
30/01/2026, 17:49Decorrido prazo de OLINDINA BATISTA DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.
01/01/2026, 18:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:46Expedição de ato ordinatório.
26/11/2025, 14:48Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 14:47Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 10:50Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2025, 10:50Publicado Sentença em 19/11/2025.
19/11/2025, 20:04Documentos
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 14:47
Sentença
•17/11/2025, 15:53
Sentença
•12/11/2025, 09:51
Petição
•03/10/2024, 13:58
Despacho
•26/09/2024, 09:59
Despacho
•26/09/2024, 09:59
Documento de Comprovação
•12/09/2024, 16:56
Documento de Comprovação
•12/09/2024, 16:56