Voltar para busca
8005530-79.2024.8.05.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 31.152,55
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
ANTONINA FIGUEIREDO RODRIGUES DE SOUZA
CPF 290.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONINA FIGUEIREDO RODRIGUES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:17Publicado Intimação em 30/09/2024.
09/04/2026, 21:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:29Conclusos para julgamento
12/03/2026, 15:13Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:13Expedição de ato ordinatório.
12/03/2026, 15:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.
11/02/2026, 20:07Decorrido prazo de ANTONINA FIGUEIREDO RODRIGUES DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.
01/01/2026, 18:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:24Expedição de ato ordinatório.
25/11/2025, 13:11Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 13:09Publicado Sentença em 19/11/2025.
19/11/2025, 15:19Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025
19/11/2025, 15:19Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2025, 09:53Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 09:53Documentos
Ato Ordinatório
•25/11/2025, 13:11
Ato Ordinatório
•25/11/2025, 13:09
Sentença
•17/11/2025, 16:00
Sentença
•11/11/2025, 10:03
Petição
•03/10/2024, 16:51
Despacho
•26/09/2024, 10:00
Despacho
•26/09/2024, 10:00
Documento de Comprovação
•12/09/2024, 12:53
Documento de Comprovação
•12/09/2024, 12:53