8011190-08.2020.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

Autor

ASCELY GALVAO SOUZA

CPF 824.***.***-49

Autor

ALICE DA CRUZ DE JESUS

CPF 858.***.***-81

Autor

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DO PODER JUDICIARIO DE 1 GRAU DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ASCELY GALVAO SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:37

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

30/09/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alice Da Cruz De Jesus Paciente: Ascely Galvao Souza Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A) Impetrante: Joao Gabriel Bittencourt Galvao Impetrado: Juiz De Direito Da 1a Vara Criminal Da Comarca De Santo Antônio De Jesus - Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8011190-08.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 11:04

Processo Reativado

16/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

04/11/2020, 09:36

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 16:49

Despacho

•26/09/2024, 11:15

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 14:50

Acórdão

•30/09/2020, 18:56

Despacho

•20/05/2020, 10:41

Certidão

•10/05/2020, 18:23

Certidão

•10/05/2020, 18:23

Decisão

•10/05/2020, 13:22

Documento Comprobatório

•09/05/2020, 22:06