8015119-12.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DA SILVA SOUZA

CPF 034.***.***-14

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II

Terceiro

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DA SILVA QUEROZ

OAB/BA 56986•Representa: ATIVO

WADIH HABIB BOMFIM

OAB/BA 12368•Representa: PASSIVO

LARA GOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 72162•Representa: PASSIVO

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAMILA DE LIMA MOTA

OAB/BA 34901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2025 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 06:34

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:34

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA SOUZA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:10

Despacho

•10/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:19

Despacho

•17/09/2025, 15:36

Despacho

•16/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 19:44

Despacho

•26/09/2024, 14:54

Despacho

•04/09/2024, 16:44

Decisão

•11/01/2024, 15:18

Decisão

•10/01/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:07

Despacho

•09/12/2021, 13:35

Despacho

•08/12/2021, 12:34

Decisão

•24/05/2021, 12:19