8019187-54.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MONICA OLIVEIRA RIOS

CPF 017.***.***-79

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:51

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.

18/02/2026, 17:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.

18/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

18/02/2026, 17:25

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2026, 17:01

Sentença

•26/11/2025, 15:54

Despacho

•09/05/2025, 14:17

Decisão

•25/09/2024, 17:39