8030520-49.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ACIOLY JOSE MERLO DE ARAUJO

CPF 140.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:29

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:29

Juntada de ofício

19/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de ACIOLY JOSE MERLO DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Acioly Jose Merlo De Araujo Advogado: Galtiere De Oliveira Carneiro (OAB:BA24023-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030520-49.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8030520-49.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:47

Conhecido o recurso de ACIOLY JOSE MERLO DE ARAUJO - CPF: 140.618.725-91 (AGRAVANTE) e provido

26/09/2024, 11:48

Conhecido o recurso de ACIOLY JOSE MERLO DE ARAUJO - CPF: 140.618.725-91 (AGRAVANTE) e provido

26/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:56

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 10:43

Decisão

•13/05/2024, 19:16

Decisão

•13/05/2024, 19:15

Documento Comprobatório

•05/05/2024, 11:10