8039401-17.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 81.718,87

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SILVIA VIRGINIA DE ALMEIDA POVOA

CPF 911.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS

OAB/BA 23222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:27

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:38

Julgado improcedente o pedido

20/04/2026, 10:58

Expedição de despacho.

20/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de SILVIA VIRGINIA DE ALMEIDA POVOA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:56

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:36

Expedição de despacho.

04/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

24/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Silvia Virginia De Almeida Povoa Advogado: Renato Eunecio De Araujo Farias Santos (OAB:BA23222) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8039401-17.2021.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8039401-17.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:40

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:38

Sentença

•20/04/2026, 10:58

Despacho

•26/09/2024, 08:30

Despacho

•04/09/2024, 14:40

Outros documentos

•10/02/2023, 23:55

Despacho

•15/12/2022, 09:25

Despacho

•14/12/2022, 15:53

Despacho

•03/03/2022, 08:36

Despacho

•31/01/2022, 12:01

Despacho

•20/04/2021, 17:33

Despacho

•20/04/2021, 10:52