8044981-57.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.984,02

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO RAMALHO NETO

CPF 048.***.***-72

Autor

FIDC - NPL2

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 08:15

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 08:15

Juntada de certidão

09/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO NETO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO NETO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81615964

28/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81615964

28/05/2025, 16:00

Conhecido o recurso de ANTONIO RAMALHO NETO - CPF: 048.467.105-72 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 15:25

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:21

Sentença

•19/03/2025, 10:47

Sentença

•12/03/2025, 23:39

Despacho

•16/10/2024, 13:38

Despacho

•15/10/2024, 23:11

Despacho

•01/08/2024, 13:25

Despacho

•30/07/2024, 20:14

Despacho

•27/02/2024, 15:34

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 18:58

Decisão

•14/04/2023, 14:09

Decisão

•14/04/2023, 10:13