8059677-67.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JEFFSON PEREIRA SACRAMENTO

CPF 020.***.***-78

Autor

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

CPF 058.***.***-24

Autor

LEONARDO ILAN DA SILVA SOUZA

CPF 076.***.***-70

Autor

JUIZ DE DIREITO DE AMELIA RODRIGUES CARTORIO DOS FEITOS CRIMINAIS,JURI,E EXECUCOES PENAIS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE AMELIA RODRIGUES, VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: ATIVO

LEONARDO ILAN DA SILVA SOUZA

OAB/BA 82101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFFSON PEREIRA SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE AMÉLIA RODRIGUES, VARA CRIMINAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO ILAN DA SILVA SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Leonardo Ilan Da Silva Souza Impetrante: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva Impetrado: Juiz De Direito De Améli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8059677-67.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jeffson Pereira Sacramento Advogado: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva (OAB:BA67149-A) Advogado: Leonardo Ilan Da Silva Souza (OAB:BA82101)

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:38

Juntada de Petição de CIENTE

27/09/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2024, 08:31

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

26/09/2024, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:14

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 16:54

Decisão

•26/09/2024, 16:47