8074753-07.2019.8.05.0001

Produção Antecipada da ProvaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA

CPF 130.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ADAIL SANTOS DIAS

OAB/BA 28661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:50

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:20

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 07:07

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:33

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:16

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:26

Decisão

•04/02/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:58

Despacho

•15/04/2025, 15:15

Despacho

•15/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:14

Decisão

•26/09/2024, 17:09

Decisão

•22/08/2024, 12:59

Sentença

•22/04/2024, 15:39