8082968-69.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA VACCAREZZA

CPF 243.***.***-87

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC VACCAREZZA MIRANDA

OAB/BA 21704•Representa: ATIVO

MARIA TOLEDO COTA LOPES

OAB/SP 333840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA VACCAREZZA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:41

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raimundo Nonato De Souza Vaccarezza Advogado: Eric Vaccarezza Miranda (OAB:BA21704) Advogado: Maria Toledo Cota Lopes (OAB:SP333840) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8082968-69.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:33

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 11:33

Sentença

•20/05/2024, 08:54

Sentença

•20/05/2024, 08:54

Sentença

•20/05/2024, 08:53

Sentença

•20/05/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:45

Despacho

•31/07/2023, 16:24

Despacho

•31/07/2023, 16:23

Despacho

•31/07/2023, 16:23

Despacho

•31/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:02

Petição

•04/05/2022, 22:13

Sentença

•23/02/2022, 19:25