Voltar para busca
0500071-20.2019.8.05.0274
Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2023
Valor da Causa
R$ 75.547,98
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
GENILDA FERREIRA DE JESUS
CPF 252.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES
OAB/BA 46186•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2026, 10:14Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2026, 10:29Juntada de Petição de #Não preenchido#
30/04/2026, 10:29Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DE JESUS em 30/08/2023 23:59.
28/04/2026, 11:35Publicado Despacho em 07/08/2023.
28/04/2026, 08:26Publicado Sentença em 24/04/2026.
24/04/2026, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 19:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 15:01Expedição de intimação.
22/04/2026, 15:01Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DE JESUS em 01/10/2024 23:59.
18/04/2026, 00:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
18/04/2026, 00:21Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DE JESUS em 01/10/2024 23:59.
17/04/2026, 23:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
17/04/2026, 23:25Publicado Despacho em 03/09/2024.
17/04/2026, 23:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 23:09Documentos
Sentença
•22/04/2026, 15:01
Sentença
•26/03/2026, 23:15
Despacho
•30/08/2024, 12:04
Despacho
•30/08/2024, 12:04
Despacho
•27/02/2024, 10:25
Despacho
•03/08/2023, 14:56
Despacho
•05/05/2023, 19:11
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 16:52
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 16:52
Ato Ordinatório
•05/06/2020, 13:47
Despacho
•06/02/2019, 16:03