0410062-65.2013.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON

CNPJ 13.***.***.0001-72

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES

OAB/BA 24155•Representa: ATIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: PASSIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 11:44

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:23

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:49

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON - CNPJ: 13.792.296/0001-72 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 15:51

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON - CNPJ: 13.792.296/0001-72 (APELANTE)

11/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 15:16

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 14:39

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

05/02/2025, 14:50

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:17

Outros documentos

•26/09/2024, 14:58

Despacho

•11/12/2023, 13:38

Despacho

•06/12/2023, 18:40

Acórdão

•27/09/2023, 19:22

Decisão

•26/09/2022, 14:52

Decisão

•26/09/2022, 14:25

Despacho

•23/05/2022, 08:54

Despacho

•22/05/2022, 11:24

Despacho

•23/02/2022, 15:09

Despacho

•23/02/2022, 14:27

Decisão

•14/10/2021, 11:53

Decisão

•13/10/2021, 17:30

Despacho

•19/08/2020, 09:52